PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação com fulcro no artigo 85 da Lei Orgânica de Maracaçumé formula e regulamenta:
I AÇÕES ADMINISTRATIVAS
1. Todas as escolas devem oferecer matriculas para a modalidade de ensino em que estiver habilitada, entre os dias 11 e 29 de janeiro de 2010;
2. Não será permitida a matricula de menores de 16 anos para o noturno;
3. O alunos que completarem 4 anos de idade até junho de 2010 devem ser matriculados no 2º ano da Educação Infantil (nível II);
4. O alunos que completarem 5 anos de idade até junho de 2010 devem ser matriculados no 3º ano da Educação Infantil (nível III);
5. Os alunos que completarem 6 anos de idade até o mês junho devem ser matriculados na 1º ano do Ensino fundamental;
6. Todas as escolas devem encaminhar o número de alunos por idade e série à Secetaria de Educação até o dia 06 de fevereiro de 2010 em padronizados e fornecidos pela Secretaria;
7. Até o dia 12 (dez) de fevereiro será repassado para o prefeito o número de alunos e vagas para contratos de pessoal;
8. Dia 2 de fevereiro acontecerá uma reunião com todos os professores, na escola Maria da Conceição, às 8h00min. Para discutir sobre as atividades que serão realizadas durante o referido mês;
9. Dia 5 de fevereiro acontecerá uma reunião com todos os funcionários de apoio escolar (vigias, AOSDs, Auxiliar Administrativo) no Centro Educacional João Miranda, às 8h00min para discutir sobre as atividades, jornada de trabalho e outros assuntos de interesse da administração e da categoria;
10. Deve ser repassado periodicamente um relatório à Secretaria de Educação de todas as ações de cada setor de trabalho;
11. Toda e qualquer ação a ser desenvolvida dentro do contexto educacional, deve ser informada à gestora da pasta;
12. Deve ser instituído no âmbito da escola um conselho composto por coordenação, direção e professores para resolver os possíveis problemas relacionados a notas dos alunos dentro da própria escola;
13. Dia 29 de janeiro de 2010 acontecerá reunião para reestruturação do conselho Municipal de Educação;
14. Toda a documentação escolar é de responsabilidade do gestor da unidade de ensino, cabendo a ele juntamente com os seus auxiliares resolver problemas relacionados à expedição;
15. A Secretaria de Educação deve elaborar e divulgar escala de reunião com todos os gestores e coordenadores para avaliação do processo educativo;
16. Todos os funcionários de apoio escolar (AOSDs, Auxiliar Administrativo) a partir de 1º de fevereiro devem cumprir carga horária de 40 horas semanais;
17. A diretora da inspeção deve elaborar um calendário de visitas às escolas para verificação e inspeção de documentos como atas de resultados finais e outros, bem como organização de arquivos etc.;
18. Dia 2 e 3 de fevereiro acontecerá capacitação sobre preparação da merenda escolar para todos os Auxiliares Operacionais de Serviços Diversos, sendo obrigatório a presença de todos os diretores de escola.
II AÇÕES PEDAGÓGICAS
1. Encontro de diretores e coordenadores acontecerá entre os dias 25 e 28 de janeiro de 2010 – Os diretores e coordenadores durante o encontro devem discutir sobre os assuntos: conteúdos, avaliação escolar, plano de ensino e métodos de ensino aprendizagem, para que os mesmos possam orientar, avaliar e acompanhar a implementação dos planos a serem elaborados no âmbito escolar;
2. Dia 29 acontecerá encontro com todos os diretores e coordenadores para estudo e discussão do projeto político pedagógico;
3. Durante o mês de fevereiro todos os professores juntamente com os seus coordenadores deverão está nas escolas para a realização de estudos sobre os seguintes assuntos:
CONTEÚDOS – o referido assunto terá como objetivo principal capacitar os professores para a escolha e classificação dos conteúdos a serem ensinados na escola em que estão lotados, considerando as necessidades sociais do educando;
AVALIAÇÃO ESCOLAR – o referido assunto tem como objetivo principal ampliar a visão do professor quanto ao processo avaliativo no âmbito escolar;
PLANO DE ENSINO – o objetivo do referido assunto é repensar, estudar e aperfeiçoar os processos de ensino e aprendizagem. Além do estudo sobre o referido assunto os professores devem se reunir por série, sob a orientação da coordenação pedagógica, para a elaboração de uma Proposta Pedagógica Unificada para todas as escolas no ano de 2010, devendo a escola entregar a proposta digitada à Secretaria de Educação;
MÉTODOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM – o objetivo do referido assunto é refletir sobre os paradigmas educacionais - os professores juntamente com os coordenadores devem fazer uma reciclagem pedagógica e uma reflexão critica sobre os métodos de ensino utilizados nos dias hodiernos;
4. A Secretaria de Educação fornecerá aos professores apostilas e livros que tratem dos referidos assuntos, bem como elaborar e acompanhar as atividades de estudos e pesquisas a serem realizadas;
5. A 1ª Semana Pedagógica de 2010 acontecerá entre os dias 22 e 26 de fevereiro, sendo que o tema será informado oportunamente (os professores contratados devem estudar os três assuntos trabalhados e discutidos com os professores durante o mês de fevereiro);
6. A 2ª Semana Pedagógica de 2010 acontecerá entre os dias 2 e 6 de agosto, sendo que os três primeiros dias serão de estudos e oficinas pedagógicas e os dois últimos dias será uma conferência educacional sob tema a ser definido;
7. Todas as escolas devem elaborar e executar Projetos Pedagógicos Educativos e Culturais sobre assuntos relevantes para a comunidade escolar e sociedade em geral;
8. A equipe de orientação pedagógica deve desenvolver Estudos e pesquisas voltados para os assuntos propostos no ponto II, item 2 (dois), bem como elaborar apostilas, após serem discutidas e avaliadas por esta Secretaria será reproduzida e distribuídas aos professores;
III TRABALHOS A SEREM REALIZADOS
1. Elaboração e execução de projeto de pesquisa sobre: “Maracaçumé: minha terra, minha história”, sob o objetivo de publicar de um livreto com a história de Maracaçumé;
2. Calendário Escolar - o calendário deve ser seguido por todas as escolas, sendo que qualquer alteração só poderá ser feita mediante autorização da gestora da pasta da Educação Municipal;
3. Escala de férias – a escala deve deixar claro quem tem direito às férias, bem como apresentar lista de pessoal beneficiado;
IV DAS DATAS COMEMORATIVAS
1 Todas as escolas devem ter murais para divulgação de todas as datas comemorativas;
2 Dia Sete de setembro deverá ser comemorado sob o tema: “Maracaçumé: minha terra, minha história”;
V CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
1. Todos os contratos de pessoal para os cargos, empregos ou funções na área da educação passarão a vigorar a partir de 1º de março de 2010;
2. O pessoal a ser contratado para desempenhar as funções de Auxiliar Administrativo deve ter caligrafia legível (bonita) e facultativamente habilidades em digitação;
3. Todo servidor deve cumprir o horário integral de trabalho no setor em que desempenha sua função;
Obs: Quaisquer outros ações não apresentadas neste plano serão divulgadas por meio de ofícios circulares.
Maracaçumé / MA, 14 de janeiro de 2010
